Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in /home/storage/5/27/75/direitocomercial1/public_html/wp-includes/pomo/plural-forms.php on line 210
Consumidor – Direito Comercial
Direito Comercial Marlon Tomazette

CategoriaConsumidor

Transporte entre empresários – inaplicabilidade do CDC

Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como no caso do transporte de bens entre empresas –, não há a caracterização da relação de consumo, ainda que, no âmbito do contrato de forma isolada, uma das partes seja a destinatária do...

CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional – Teoria menor

CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para ressarcir os prejuízos causados pela demora na construção de empreendimentos nos quais a cooperativa teria atuado como sociedade...

CDC e cooperativas habitacionais – intepretação da Súmula 602 do STJ

 O consumo é a utilização que se faz de um produto ou de um serviço, comprando-o, apropriando-se dele ou exaurindo a sua utilização[1]. Trata-se de um fato natural na vida humana, inerente ao convívio em sociedade e, cada vez mais comum no mundo moderno. Pratica-se o ato do consumo para a satisfação das necessidades dos indivíduos e, por isso, não há como fugir dessa prática, pois todos têm...

Direito Comercial Marlon Tomazette

Posts recentes

Categorias